Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2022
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
10ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5029310-02.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1317)
RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FAUSTINO PORTES DE BARROS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: ANNA CAROLINE KLAMAS DE LUCAS (OAB PR086398) ADVOGADO: Vanessa Lirio Coutinho (OAB PR057246) ADVOGADO: ALDEMIR JEFERSON COUTINHO (OAB PR055130) APELADO: MARIA PORTES COSTA DE BARROS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: ANNA CAROLINE KLAMAS DE LUCAS (OAB PR086398) ADVOGADO: Vanessa Lirio Coutinho (OAB PR057246) ADVOGADO: ALDEMIR JEFERSON COUTINHO (OAB PR055130)
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente