5029703-20.2016.4.04.7100

3ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5029703-20.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 94)

RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM APELADO: VILMAR BARCELOS BUENO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIVIA CANDIDO BALUS (OAB RS119650) ADVOGADO(A): GABRIEL ALMEIDA MARTINELLI (OAB RS119469) APELADO: AGA FLORESTAL VIVEIRO DE MUDAS LTDA - ME (EXECUTADO)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente