Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
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2022
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2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5029800-98.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 244)
RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER
IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCIA TERESINHA KLIEMANN OLIBONI ADVOGADO(A): CRISTIANO GUMS
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022.
Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente