Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5029907-29.2013.4.04.0000/RS (Pauta: 39)
RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS AGRAVADO: LUIZ CARLOS TROMBINI ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO: ELISA TORELLY (OAB RS076371) ADVOGADO: FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) AGRAVADO: ROBERTO GARCIA ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO: ELISA TORELLY (OAB RS076371) ADVOGADO: FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL PORTO ALEGRE RS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2021.
Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente