Apelação Cível 5001763-34.2018.4.04.7028 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 103.760,32

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Telêmaco Borba

Partes do Processo

ELVIS DUPSK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LOPES BENCK

OAB/PR 050915·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRTEB01

29/07/2022, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2022

29/07/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/07/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/07/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/07/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 12:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/07/2022, 16:54

Recurso Especial não admitido

06/07/2022, 16:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/05/2022, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/05/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 12:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

12/04/2022, 18:52

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRTEB01

29/07/2022, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2022

29/07/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/07/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/07/2022, 16:17

ACÓRDÃO

•23/03/2022, 14:05

18/07/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/07/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 12:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/07/2022, 16:54

Recurso Especial não admitido

06/07/2022, 16:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/05/2022, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/05/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 12:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

12/04/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/04/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/03/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/03/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

23/03/2022, 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/03/2022, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 16:00</b>

04/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 387

03/03/2022, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 11:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

02/03/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/03/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/02/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/02/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

14/02/2022, 11:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/02/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

17/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 467

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:58

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 15:17

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 17:12

ACÓRDÃO

•14/02/2022, 11:02

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:17