5030039-29.2013.4.04.7100

11ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5030039-29.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 23)

RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

APELANTE: JOAO BOSCO DO CARMO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: ALLAN TASSONI BARRIONUEVO (OAB RS078866) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente