Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2023
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5031041-47.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 44)
RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
AGRAVANTE: CHEBLI MITRE ABOU NABHAN FILHO LTDA ADVOGADO(A): VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN (OAB PR054412) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA (OAB PR074761) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: CHEBLI MITRE ABOU NABHAN FILHO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5031041-47.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 9)
RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
AGRAVANTE: CHEBLI MITRE ABOU NABHAN FILHO LTDA ADVOGADO(A): VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN (OAB PR054412) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA (OAB PR074761) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: CHEBLI MITRE ABOU NABHAN FILHO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente