Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5031293-55.2017.4.04.0000/RS (Pauta: 321)
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS AGRAVADO: ALCEU PERES DE OLIVEIRA (Sucessão) ADVOGADO: TULIO POERSCHKE (OAB RS081770) AGRAVADO: ALCEU PERES DE OLIVEIRA FILHO (Sucessor) ADVOGADO: TULIO POERSCHKE (OAB RS081770) AGRAVADO: CARLA MARISTELA ROSA DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO: TULIO POERSCHKE (OAB RS081770) AGRAVADO: GILBERTO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO: TULIO POERSCHKE (OAB RS081770) AGRAVADO: GUILHERME CARLOS ROSA DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO: TULIO POERSCHKE (OAB RS081770) AGRAVADO: KARINA ROSA DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO: TULIO POERSCHKE (OAB RS081770) AGRAVADO: MARCOS JOSE ROSA DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO: TULIO POERSCHKE (OAB RS081770)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2021.
Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente