Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2025
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APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5031353-67.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00106156020158210035/RS)RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHAAPELANTE: CARLOS ROBERTO PIRES DA ROSAADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559)ADVOGADO(A): ADEMIR BONNES CARDOSO (OAB RS015991)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 37 - 26/11/2025 - Negado seguimento ao recurso extraordinário
2021
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031353-67.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 310)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: CARLOS ROBERTO PIRES DA ROSA ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ADVOGADO: ADEMIR BONNES CARDOSO (OAB RS015991) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente