Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2025
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5031408-13.2016.4.04.0000/RS (Pauta: 227)
RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
AGRAVANTE: NOEMI MAGALHAES DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): MAURO ANTONIO SPEROTTO VOLKMER (OAB RS030018) AGRAVANTE: HUGO GALARSI DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): MAURO ANTONIO SPEROTTO VOLKMER (OAB RS030018) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2025.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente