Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5031749-97.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 526)
RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: AMARILDO EICHSTSTAEDT ADVOGADO: GEÓRGIA ANDRÉA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2021.
Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente