Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2022
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5031815-59.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 551)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: JOCEMAR DE SOUZA PIRES (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS ALMEIDA ELIZEU (OAB RS088092) ADVOGADO: EZIO DA SILVA ELIZEU (OAB RS029235) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
2021
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5031815-59.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 95)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: JOCEMAR DE SOUZA PIRES (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS ALMEIDA ELIZEU (OAB RS088092) ADVOGADO: EZIO DA SILVA ELIZEU (OAB RS029235) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente