Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 01 de dezembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5031820-02.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 477)
RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
AGRAVANTE: CALÇADOS MARTE LTDA. ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2021.
Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5031820-02.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 1126)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
AGRAVANTE: CALÇADOS MARTE LTDA. ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2021.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5031820-02.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 1126)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
AGRAVANTE: CALÇADOS MARTE LTDA. ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2021.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5031820-02.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 1126)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
AGRAVANTE: CALÇADOS MARTE LTDA. ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2021.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
1ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5031820-02.2020.4.04.0000/RS (Aditamento: 1126)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
AGRAVANTE: CALÇADOS MARTE LTDA. ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2021.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente