Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5031876-35.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 564)
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
AGRAVANTE: MARCIO LUIS GOMES KEUNECKE ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO BAZEGGIO ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO MARCZAK ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVANTE: MARCOS AURELIO FELIMBERTI ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVANTE: MARGARETE CADORE ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVANTE: MARGARETE PREIMA ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVANTE: MARGARETH JACQUELINE RIBEIRO PIRES ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVANTE: MARCOS ALFREDO PAUL ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVANTE: MARGOT NUNES CATANEO ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2021.
Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5031876-35.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 27)
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
AGRAVANTE: MARCIO LUIS GOMES KEUNECKE ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO BAZEGGIO ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO MARCZAK ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVANTE: MARCOS AURELIO FELIMBERTI ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVANTE: MARGARETE CADORE ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVANTE: MARGARETE PREIMA ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVANTE: MARGARETH JACQUELINE RIBEIRO PIRES ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVANTE: MARCOS ALFREDO PAUL ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO () AGRAVANTE: ADVOGADO: () AGRAVADO: PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2021.
Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente