5031946-73.2012.4.04.7100

2ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5031946-73.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 1642)

RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

APELANTE: ANTONIA CATARINA MELO MARQUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL MENEZES DE QUADROS (OAB RS061445) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: ARIEL DA SILVA AZAMBUJA (EXECUTADO) INTERESSADO: GIGA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE ADITIVOS ALIMENTARES LTDA - EPP (EXECUTADO)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023.

Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente