Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2024
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5032010-57.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 1678)
RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
AGRAVANTE: HOSPITAL BENEFICENTE SAO LEONARDO ADVOGADO(A): RODRIGO DALCIN RODRIGUES (OAB RS046049) ADVOGADO(A): PABLO FREIRE RODRIGUES (OAB RS077102) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5032010-57.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 1338)
RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO
AGRAVANTE: HOSPITAL BENEFICENTE SAO LEONARDO ADVOGADO(A): RODRIGO DALCIN RODRIGUES (OAB RS046049) ADVOGADO(A): PABLO FREIRE RODRIGUES (OAB RS077102) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2024.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5032010-57.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 848)
RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
AGRAVANTE: HOSPITAL BENEFICENTE SAO LEONARDO ADVOGADO(A): RODRIGO DALCIN RODRIGUES (OAB RS046049) ADVOGADO(A): PABLO FREIRE RODRIGUES (OAB RS077102) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
2023
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5032010-57.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 1111)
RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
AGRAVANTE: HOSPITAL BENEFICENTE SAO LEONARDO ADVOGADO(A): RODRIGO DALCIN RODRIGUES (OAB RS046049) ADVOGADO(A): PABLO FREIRE RODRIGUES (OAB RS077102) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5032010-57.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 1743)
RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
AGRAVANTE: HOSPITAL BENEFICENTE SAO LEONARDO ADVOGADO(A): RODRIGO DALCIN RODRIGUES (OAB RS046049) ADVOGADO(A): PABLO FREIRE RODRIGUES (OAB RS077102) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente