Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2024
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
12ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5032507-37.2024.4.04.0000/PR (Pauta: 813)
RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA BRESSAN ADVOGADO(A): RAFAEL PICONI NETO (OAB PR063785) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente