Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5033350-07.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 1957)
RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: SISA SISTEMAS DE SAUDE S C LTDA - ME AGRAVADO: CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS ADVOGADO: LUIZ MIGUEL VIDAL (OAB PR030028)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2021.
Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente