Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Processo sigiloso
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2025
Processo sigiloso
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1ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5033616-63.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 335)
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2026.
Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
Presidente
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de novembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5033616-63.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 194)
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2025.
Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente