Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Processo sigiloso
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2024
Baixa Definitiva
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoPetição
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/Certificada
Inclusão em pauta
2022
Distribuição
Processo sigiloso
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Expedida/certificada
Remessa
Sentença confirmada em parte
DecisãoDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5033665-12.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 551)
RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCELO MEGIOLARO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA DE FRAGA E SOUZA (OAB RS098361)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente