5034026-52.2021.4.04.0000

1ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5034026-52.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 1829)

RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

AGRAVANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO: RECUPERE SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA. ADVOGADO: TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2021.

Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente