Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2024
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2024, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5034557-76.2024.4.04.7100/RS (Pauta: 813)
RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES
RECORRENTE: PEDRO FUHR KRANZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OAB RS045412) ADVOGADO(A): GABRIEL LEMOS WEBER (OAB RS079718) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024.
Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente