Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de novembro de 2021, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5035290-07.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 539)
RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO AGRAVADO: DARTI LARA DE CARVALHO ADVOGADO: SIMONE DALO (OAB rs090064)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2021.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035290-07.2021.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50000220720188210155/RS) RELATOR: JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região AGRAVADO: DARTI LARA DE CARVALHO ADVOGADO: Simone Dalo ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015,
ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que
eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,
na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.