Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2022
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2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5035430-07.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 1082)
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
AGRAVANTE: INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA ADVOGADO: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035430-07.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00030961720148240025/SC) RELATOR: RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA ADVOGADO: Daniel Monteiro Peixoto AGRAVANTE: INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA ADVOGADO: Marcelo Paulo Fortes De Cerqueira AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015,
ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que
eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,
na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.