Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2024
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5036070-73.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 1415)
RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: JOÃO PACHECO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALINE BERNARDELLI (OAB RS046173) ADVOGADO(A): EDSON SALVATI DA CUNHA (OAB RS064128)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de agosto de 2024.
Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5036070-73.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 1569)
RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: JOÃO PACHECO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALINE BERNARDELLI (OAB RS046173) ADVOGADO(A): EDSON SALVATI DA CUNHA (OAB RS064128)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente