Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 17 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 27 de janeiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5036498-26.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 206)
RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
AGRAVANTE: MEIRE LUCIA DE OLIVEIRA PAIVA ADVOGADO: LINDAMAR LEMOS DE GODOY (OAB RS032727) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2021.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 17 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 27 de janeiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5036498-26.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 206)
RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
AGRAVANTE: MEIRE LUCIA DE OLIVEIRA PAIVA ADVOGADO: LINDAMAR LEMOS DE GODOY (OAB RS032727) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2021.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente