Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2024
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5036498-57.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1101)
RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: KELLY REGINA FRANDALOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDIMAR BORCIONI (OAB SC015411) ADVOGADO(A): RUDIMAR BORCIONI
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2024.
Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE Presidente