Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão
no dia 02/12/2021 e encerramento no dia 10/12/2021, sexta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º,
parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB
MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos
1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.
RECURSO CÍVEL Nº 5037688-98.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 364)
RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
RECORRENTE: FLAVIO CESAR DA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO CESAR DA SILVA RODRIGUES (OAB RS090967) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2021.
Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente