Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2025
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037726-22.2020.4.04.7000/PREXEQUENTE: MARCIO FIGUEIREDO PEDROSOADVOGADO(A): JAQUELINE ZAMBON (OAB PR043109)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MOLINA ALVES (OAB PR042499)SENTENÇA
2. Ante o exposto, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037726-22.2020.4.04.7000/PRRELATOR: STELLA STEFANO MALVEZZIEXEQUENTE: MARCIO FIGUEIREDO PEDROSOADVOGADO(A): JAQUELINE ZAMBON (OAB PR043109)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MOLINA ALVES (OAB PR042499)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 207 - 07/08/2025 - RESPOSTA
2022
10ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5037726-22.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 501)
RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE: MARCIO FIGUEIREDO PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE ZAMBON (OAB PR043109) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MOLINA ALVES (OAB PR042499) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de novembro de 2022.
Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
10ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5037726-22.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1491)
RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE: MARCIO FIGUEIREDO PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE ZAMBON (OAB PR043109) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MOLINA ALVES (OAB PR042499) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022.
Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente