Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5038166-32.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 1173)
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: JOEL ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) ADVOGADO: MARIA ONDINA ESPÍNDOLA CALDAS PELEGRINI (OAB SC014439)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2021.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038166-32.2021.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50033027420208240076/SC) RELATOR: SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região AGRAVADO: JOEL ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO: Maria Ondina Espíndola Caldas Pelegrini AGRAVADO: JOEL ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO: Luiz Henrique Caldas Pelegrini ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015,
ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que
eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,
na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.