Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2024
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2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5038916-63.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 1685)
RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO WANDSCHEER AGRAVADO: FEDERACAO GAUCHA DE FUTEBOL ADVOGADO(A): PAMELLA BELLONI GOLOMBIESKI (OAB RS083748) ADVOGADO(A): PABLO FREIRE RODRIGUES (OAB RS077102) ADVOGADO(A): RODRIGO DALCIN RODRIGUES (OAB RS046049)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5038916-63.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 1345)
RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO
AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO WANDSCHEER AGRAVADO: FEDERACAO GAUCHA DE FUTEBOL ADVOGADO(A): PAMELLA BELLONI GOLOMBIESKI (OAB RS083748) ADVOGADO(A): PABLO FREIRE RODRIGUES (OAB RS077102) ADVOGADO(A): RODRIGO DALCIN RODRIGUES (OAB RS046049)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2024.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5038916-63.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 348)
RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA AGRAVADO: FEDERACAO GAUCHA DE FUTEBOL ADVOGADO(A): PAMELLA BELLONI GOLOMBIESKI (OAB RS083748) ADVOGADO(A): PABLO FREIRE RODRIGUES (OAB RS077102) ADVOGADO(A): RODRIGO DALCIN RODRIGUES (OAB RS046049)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente