Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2025
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039174-55.2019.4.04.7100/RSRELATOR: JOSEANE DE FATIMA GRANJAEXEQUENTE: CARLOS ROBERTO ABBADY DA ROSAADVOGADO(A): RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 107 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039174-55.2019.4.04.7100/RSRELATOR: JOSEANE DE FATIMA GRANJAEXEQUENTE: CARLOS ROBERTO ABBADY DA ROSAADVOGADO(A): RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 94 - 20/06/2025 - Juntado(a)
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039174-55.2019.4.04.7100/RSRELATOR: JOSEANE DE FATIMA GRANJAAUTOR: CARLOS ROBERTO ABBADY DA ROSAADVOGADO(A): RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 86 - 21/05/2025 - PETIÇÃO
Evento 83 - 05/05/2025 - Despacho
2024
11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5039174-55.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 324)
RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CARLOS ROBERTO ABBADY DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2024.
Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente
11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5039174-55.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 347)
RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CARLOS ROBERTO ABBADY DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente