Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2026
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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040468-74.2021.4.04.7100/RS
AUTOR: CELSO ANTONIO BARRETO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO que, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região:
- serão as partes intimadas da baixa dos autos da Superior Instância e do trânsito em julgado da sentença a fim de que, no prazo de 10 dias, requeiram o que entenderem de direito;
- havendo requerimento de execução de sentença, a liquidação pode ser elaborada com o auxílio do sistema de cálculos desenvolvido pelo Núcleo de Contadoria, disponível no endereço eletrônico www.jfrs.jus.br, aba “Serviços Judiciais”, “Cálculos Judiciais”, “Programas de Cálculo”, adequado aos critérios definidos pelo Conselho da Justiça Federal;
- transcorrido o prazo sem manifestação, será procedida à baixa dos autos (Portaria nº 01/2011 desta 1ª Vara Federal), os quais poderão ser reativados quando requeridas medidas concretas de cumprimento.
2024
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5040468-74.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 634)
RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
APELANTE: CELSO ANTONIO BARRETO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
2023
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5040468-74.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 29)
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: CELSO ANTONIO BARRETO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente