5040863-55.2023.4.04.0000

4ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5040863-55.2023.4.04.0000/SC (Pauta: 58)

RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

AGRAVANTE: WANDYK ALLISON BERNARDES PEREIRA ADVOGADO(A): SILMARA AMARAL VIEIRA (OAB MG100682) AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI PROCURADOR(A): RODRIGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VICE-REITOR ACADÊMICO - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI - ITAJAÍ ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente