5041083-98.2020.4.04.7100

3ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 05 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5041083-98.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 785)

RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

APELANTE: FILIPE ARGENTA SODRE (IMPETRANTE) ADVOGADO: WILSON WERKHAUSER DIAS DE SOUZA (OAB RS076390) APELADO: POLÍCIA FEDERAL/RS (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR-SUPERINTENDENTE - POLÍCIA FEDERAL/RS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2021.

Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente