Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2023
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5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5041132-36.2019.4.04.0000/RS (Pauta: 1410)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: SUMAYARA MOR ALVES ADVOGADO(A): CAROLINE MARQUES BARATZ (OAB RS062425)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5041132-36.2019.4.04.0000/RS (Pauta: 9)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: SUMAYARA MOR ALVES ADVOGADO(A): CAROLINE MARQUES BARATZ (OAB RS062425)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
2022
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5041132-36.2019.4.04.0000/RS (Pauta: 105)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: SUMAYARA MOR ALVES ADVOGADO: CAROLINE MARQUES BARATZ (OAB RS062425)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente