5041237-19.2020.4.04.7100

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão

no dia 06/09/2021, segunda-feira, e encerramento no dia 14/09/2021, terça-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou

o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”,

disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º

da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.

RECURSO CÍVEL Nº 5041237-19.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 804)

RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

RECORRENTE: DIOGO PADILHA DA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR: ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS - MPF-POA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO PERITO: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA INTERESSADO: VERA MACHADO PADILHA (Pais) (AUTOR)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2021.

Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente