Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2025
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 21 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5041237-48.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 158)
RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE RECORRIDO: ELISANDRA COLLAZIOL (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente
2022
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br).
RECURSO CÍVEL Nº 5041237-48.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 223)
RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ELISANDRA COLLAZIOL (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022.
Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente