Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2022
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9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5041496-52.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 428)
RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
APELANTE: DERLIZE ZEMIANI ADVOGADO(A): RICARDO JOSÉ MORESCO (OAB SC018017) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5041496-52.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 794)
RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER
APELANTE: DERLIZE ZEMIANI ADVOGADO: RICARDO JOSÉ MORESCO (OAB SC018017) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
2021
Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 01 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de outubro de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5041496-52.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 901)
RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
APELANTE: DERLIZE ZEMIANI ADVOGADO: RICARDO JOSÉ MORESCO (OAB SC018017) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2021.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente