5041674-78.2024.4.04.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041674-78.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50004143420098210034/RS) RELATOR: LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE: MANOEL ANTONIO DE MORAIS OURIQUE ADVOGADO: Antonio Edgar Vieira AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Matheus Gustavo Segatti Wolff ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015,

ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que

eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,

na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.