Intimação
D- Órgão
- 12ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ESTADO DO PARANÁ, MARIA APARECIDA BORGHETTI, RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS
- Advogados
- FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (OAB 069406/PR), OTAVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ (OAB 086785/PR), FLAVIO PANSIERI (OAB 031150/PR), DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (OAB 057666/PR), GRAZIELLE GRUDZIEN (OAB 107204/PR)
12ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5041753-62.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 316)
RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA BORGHETTI ADVOGADO(A): FLAVIO PANSIERI (OAB PR031150) ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ (OAB PR086785) ADVOGADO(A): FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (OAB PR069406) ADVOGADO(A): GRAZIELLE GRUDZIEN (OAB PR107204) ADVOGADO(A): DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (OAB PR057666) AGRAVANTE: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS ADVOGADO(A): FLAVIO PANSIERI (OAB PR031150) ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ (OAB PR086785) ADVOGADO(A): FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (OAB PR069406) ADVOGADO(A): GRAZIELLE GRUDZIEN (OAB PR107204) ADVOGADO(A): DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (OAB PR057666) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO AGRAVADO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE SOMANI BARBUGIANI INTERESSADO: JOSE ROBERTO FRANCISCO BEHREND ADVOGADO(A): DEBORA DAGUES SANCHES INTERESSADO: MRC INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS S.A ADVOGADO(A): CLEBER TADEU YAMADA INTERESSADO: PAYSAGE MARIALVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO(A): CLEBER TADEU YAMADA INTERESSADO: RB 01 INCORPORACOES S.A ADVOGADO(A): CLEBER TADEU YAMADA INTERESSADO: PAULINO HEITOR MEXIA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MANZATO INTERESSADO: RENATO ANTONIO DALLA COSTA ADVOGADO(A): RAPHAEL ANDERSON LUQUE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE