Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de junho de 2021, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5041815-20.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 317)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELANTE: MARILEUDES RIGO ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente