Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2025
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (SEÇÃO) Nº 5041819-08.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50037929520104047009/PR)RELATOR: SEBASTIÃO OGÊ MUNIZEXEQUENTE: VALDEVINO BATISTA LEAL (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO FAGUNDES NOCETI (OAB PR059803)ADVOGADO(A): MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 106 - 04/11/2025 - Determinado o Arquivamento
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (SEÇÃO) Nº 5041819-08.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50037929520104047009/PR)RELATOR: SEBASTIÃO OGÊ MUNIZEXEQUENTE: VALDEVINO BATISTA LEAL (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO FAGUNDES NOCETI (OAB PR059803)ADVOGADO(A): MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 96 - 05/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (SEÇÃO) Nº 5041819-08.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50037929520104047009/PR)RELATOR: SEBASTIÃO OGÊ MUNIZEXEQUENTE: VALDEVINO BATISTA LEAL (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO FAGUNDES NOCETI (OAB PR059803)ADVOGADO(A): MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 85 - 08/07/2025 - Juntado(a)
2024
Corte Especial Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5041819-08.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 18)
RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA
AUTOR: VALDEVINO BATISTA LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FAGUNDES NOCETI (OAB PR059803) ADVOGADO(A): MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
3ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5041819-08.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 270)
RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA
AUTOR: VALDEVINO BATISTA LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FAGUNDES NOCETI (OAB PR059803) ADVOGADO(A): MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente