Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2023
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22/05/2023 e encerramento no dia 29/05/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.
RECURSO CÍVEL Nº 5041996-12.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 177)
RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA
RECORRENTE: SUELEN CAVALHEIRO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA DA SILVA VARGAS (OAB RS083979) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: FELIPE WAGNER DA SILVA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2023.
Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente