Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2023
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5042392-95.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 1535)
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MIGUEL SASSO NETO ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) ADVOGADO(A): MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS (OAB SC014439)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023.
Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente