Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de novembro de 2021, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5042489-17.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 143)
RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
AGRAVANTE: JOSE REINALDO DE ASSIS FILHO ADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153) AGRAVANTE: MAURO SILVA DOS PRAZERES ADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS INTERESSADO: AMIR SARTI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO: CAUE MARTINS SIMON ADVOGADO: AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI INTERESSADO: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS FEDERAIS DE CATANDUVAS-PR ADVOGADO: Marise Jussara Franz Luvison
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2021.
Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de maio de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5042489-17.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 93)
RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
AGRAVANTE: JOSE REINALDO DE ASSIS FILHO ADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153) AGRAVANTE: MAURO SILVA DOS PRAZERES ADVOGADO: SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB PR033153) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS INTERESSADO: AMIR SARTI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO: Cauê Martins Simon ADVOGADO: AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI INTERESSADO: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS FEDERAIS DE CATANDUVAS-PR ADVOGADO: Marise Jussara Franz Luvison
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de maio de 2021.
Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente