Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2021
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 31 de agosto de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5042601-83.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 505)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: MARGARIDA CERVELIN MATTE ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA (OAB RS091993) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: TATIANA RODO OSINAGA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS PROCURADOR: VIVIAN SOARES ANTUNES PROCURADOR: ADRIANO TACCA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5042601-83.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 538)
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: MARGARIDA CERVELIN MATTE ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA (OAB RS091993) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: TATIANA RODO OSINAGA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS PROCURADOR: VIVIAN SOARES ANTUNES PROCURADOR: ADRIANO TACCA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2021.
Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5042601-83.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 273)
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: MARGARIDA CERVELIN MATTE ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA (OAB RS091993) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: TATIANA RODO OSINAGA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS PROCURADOR: ADRIANO TACCA PROCURADOR: VIVIAN SOARES ANTUNES
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente