Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2023
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6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5043085-64.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 1222)
RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
AGRAVANTE: TERESINHA ELCI DA SILVA ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB rs088683) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5043085-64.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 206)
RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
AGRAVANTE: TERESINHA ELCI DA SILVA ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB rs088683) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente