Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
Nenhum advogado informado.
2024
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2ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5043316-63.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 128)
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE GULARTE SAMPAIO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024.
Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5043316-63.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 382)
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5043316-63.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 335)
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2024.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente