5043600-76.2020.4.04.7100

4ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5043600-76.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 418)

RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

APELANTE: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO: FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) ADVOGADO: EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2021.

Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente